O Governo de Santa Catarina retira, a partir desta quinta-feira (1º), os incentivos fiscais de insumos agrícolas e começa a tributar em 17% os defensivos por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outros importantes meios de alimentação também serão tributados com a medida tomada pelo Governo Estadual.
Desde fevereiro deste ano, a Fetaesc e as demais entidades representativas do setor produtivo estão analisando e discutindo os reflexos das medidas do Governo Estadual para a cadeia produtiva, que implicarão no aumento do custo de produção em torno de 25%, afetando a rentabilidade e inviabilizando muitas propriedades rurais, principalmente, os pequenos agricultores.
As instituições querem que o Governo compreenda a importância desse subsídio para o setor produtivo que, embora ainda seja penalizado, contribui significativamente com o desenvolvimento da economia de Santa Catarina. Atualmente, 70% dos alimentos que chegam à mesa da população catarinense são produzidos por 164 mil famílias agricultoras do Estado.
A Fetaesc e as entidades têm trabalhado e incentivado a produção de orgânica e demais atividades agrícolas que proporcionam uma alimentação saudável, porém entendem que a produção convencional ainda é responsável pela economia do país e sustento das famílias agricultoras e de toda a sociedade.
As entidades representativas estão aguardando uma agenda com o governador Carlos Moisés para dar continuidade às discussões e tentar encontrar uma solução.
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